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Informações

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:

INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2023 (quinze de agosto de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília
INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: 25/08/2023 (vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. 10.301.0007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos 16010000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo / Bloco de estruturação na rede de serviços públicos de saúde; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.302.0007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos 16010000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo / Bloco de estruturação na rede de serviços públicos de saúde; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO: 065/2023.
LOCAL: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olímpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.