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O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO e REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado dia 02/09/2021 (dois de setembro de dois mil e dezenove) às 09h (nove horas), em virtude de retificação dos Termos de Habilitação técnica, item 13.13 do Instrumento Convocatório, uma vez que a respectiva alteração afeta a formulação das propostas conforme disposições do Art. 21, §4º da Lei Federal nº. 8666/93, adia e republica-se o Pregão Eletrônico nº 019/2021, e em obediência com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante informações a seguir:

Início de Acolhimento das Propostas: 01/09/2021 (primeiro de setembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília
Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/09/2021 (quatorze de setembro de dois mil e vinte e um) a partir das 9:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Critério: Menor Preço por Item.
Parecer Jurídico: 061/2021.
Local/Provedor: www.licitanet.com.br.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

Início de Acolhimento das Propostas: 19/08/2021 (dezenove de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília
Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/09/2021 (dois de setembro de dois mil e vinte e um) a partir das 9:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Critério: Menor Preço por Item.
Local/Provedor: Licitanet (https://licitanet.com.br/).
Parecer jurídico: 061/2021.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.