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O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório aqui especificado, que seria realizado em 24/11/2021 (vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e um) com abertura da sessão às 11:00 h (onze horas), em virtude do acréscimo de Cláusula Editalícia, e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, com início da sessão e disputa de preços para o dia 13/12/2021 (treze de dezembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.

O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO:
Onde se lê: 11.12.3. Em virtude que na execução dos serviços há a necessidade de transporte, além de armazenamento, deve ser apresentada a Autorização de funcionamento da empresa (AFE) emitida pela Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA, para armazenamento e transporte de produtos para saúde. [acrescentado]
Leia-se: 11.12.3. [item suprimido]
Fica mantida a data do certame para o dia 24/11/2021 (vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e um) a partir das 11:00h (onze horas) – Horário de Brasília.

O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório aqui especificado, que seria realizado em 10/11/2021 (dez de novembro de dois mil e vinte e um) com abertura da sessão às 09:00 h (nove horas), em virtude da Readequação da Habilitação Técnica do Edital, e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, com início da sessão e disputa de preços para o dia 24/11/2021 (vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e um) a partir das 11:00h (onze horas) – Horário de Brasília.

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:
Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 26/10/2021 (vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e um) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília
Início da Sessão e Disputa de Preços: 10/11/2021 (dez de novembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: 0303.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Saúde e 12140000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.301.007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Saúde e 12140000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.301.007.2099 Gestão da Vigilância Epidemiológica; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Saúde e 12140000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Parecer jurídico: 080/2021.
Local: www.licitanet.com.br.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.