Pregão Eletrônico nº. 029/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Aquisição de Óculos)

Modalidade: Pregão Eletrônico

Orgão: FMS - Fundo Municipal de Saúde

Situação: Em andamento

Número: 029/2021

Publicação: 08/11/2021

Abertura: 22/11/2021

Objetos: Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de óculos de grau composto de armação e lente para atender aos usuários do SUS, em situação de vulnerabilidade social na conformidade com as disposições do Art. 6º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 1.794/2014, além de auxiliar o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde ocular aos munícipes.

08.Nov.2021 , atualizado em 08.Nov.2021

Arquivos

1.0 Edital PE 029.2021 Óculos.pdf

2.0 Aviso de Licitação (PE 029.2021 - Óculos).pdf

Informações

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade aqui especificada, e mediante informações a seguir:
Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 08/11/2021 (oito de novembro de dois mil e vinte e um) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília
Início da Sessão e Disputa de Preços: 22/11/2021 (vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília
Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).
Parecer jurídico: 083/2021.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.