Pregão Eletrônico nº. 031/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Contratação de Leiloeiro)

Modalidade: Pregão Eletrônico

Orgão: FMS - Fundo Municipal de Saúde

Situação: Finalizada

Número: 031/2021

Publicação: 05/11/2021

Abertura: 24/11/2021

Objetos: Registro de preços objetivando a contratação especializada através da seleção de pessoa física ou jurídica, devidamente credenciados pela Junta Comercial, na prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis aos Órgão Municipais, gerenciador e participantes, vinculados à Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo.

08.Nov.2021 , atualizado em 05.Mai.2022

Arquivos

1.0 Edital PE 031.2021 Leiloeiro.pdf

2.0 Aviso de Licitação (PE 031.2021 - Leiloeiro).pdf

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf

Termo de Homologação.pdf

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 02-22.pdf

Informações

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 08/11/2021 (oito de novembro de dois mil e vinte e um) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília
Início da Sessão e Disputa de Preços: 24/11/2021 (vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília
Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).
Parecer jurídico: 085/2021.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.