Pregão Eletrônico nº. 034/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Tiras Glicemia)

Modalidade: Pregão Eletrônico

Orgão: FMS - Fundo Municipal de Saúde

Situação: Finalizada

Número: 034/2021

Abertura: 23/12/2021

Objetos: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de insulina) que serão distribuídas gratuitamente, atendendo as necessidades da Farmácia Básica, no exercício de 2022.

09.Dez.2021 , atualizado em 05.Mai.2022

Arquivos

1.0 Edital PE 034/2021 (Tiras de Glicemia Capilar).pdf

2.0 Aviso PE 034/2021 (Tiras de Glicemia Capilar).pdf

3.0 Pedido e Resposta de Esclarecimento.pdf

Termo de Adjudicação.pdf

Termo de Homologação.pdf

Contrato de Fornecimento.pdf

Informações

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:
Início de Acolhimento das Propostas: 09/12/2021 (nove de dezembro de dois mil e vinte e um) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília
Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/12/2021 (vinte e três de dezembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; UO: 0301 - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - Gestão da Assistência Farmacêutica Básica; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Parecer jurídico: 090/2021.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.