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O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 03/01/2022 (três de janeiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas), em virtude da Readequação do Termo de Referência Anexo I do Edital, e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir:
 
Objeto: registro de preços visando aquisição de veículos automotivos, tipo passeio, no intuito de suprir as necessidades dos órgãos públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Errata: Edital Pregão Eletrônico nº. 035/2021, onde se lê "4.1.8 Motorização de 1.4 a 1.6" Anexo I - Termo de Referência; leia-se "4.1.8 Motorização de 1.0 a 1.3" Anexo I - Termo de Referência.
Início da Sessão e Disputa de Preços: 13/01/2022 (treze de janeiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília.
* * * Mantém-se inalteradas as demais cláusulas editalícias.

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto aqui especificados, e mediante informações a seguir:
Início de Acolhimento das Propostas: 17/12/2021 (dezessete de dezembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília; Início da Sessão e Disputa de Preços: 03/01/2022 (três de janeiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). Parecer jurídico: 092/2021.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.