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Informações

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:

Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 22/12/2021 (vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e um) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília
Início da Sessão e Disputa de Preços: 06/01/2022 (seis de janeiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903200 Material, bem ou serviços de distribuição gratuita; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.302.007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 Material de consumo; Fonte de Recurso 16000000 Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Parecer jurídico: 094/2021.
Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.