Arquivos

Informações

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
Data de abertura e disputa de Lances: 23/09/2021 (vinte e três de setembro de dois mil e vinte e um) às 09:00h (nove horas).
Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.007.2.093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Parecer jurídico: 069/2021.
Local: Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, localizada na Avenida Vereador Olímpio Grande, nº 133, Bairro Porto – Itabaiana/SE, CEP 49.510-200.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelo site https://itabaiana.se.gov.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.