Com o in?cio dos trabalhos legislativos de 2013 marcado para o pr?ximo dia 18 de fevereiro, e em virtude de existirem temas de grande import?ncia pendentes, o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, convocou extraordinariamente a C?mara de Vereadores nesta ter?a-feira, 29. Durante a sess?o, al?m da defini??o dos integrantes das comiss?es de Justi?a e de Finan?as, os vereadores itabaianenses analisaram e, em seguida, aprovaram por unanimidade projeto que, em s?ntese, permite que a prefeitura conceda redu??o ou mesmo isen??o de multas e juros para os cidad?os que estiverem inadimplentes com uma s?rie de tributos municipais, como ISS e IPTU, dentre outros, visando facilitar a vida das pessoas que desejarem regularizar sua situa??o junto a Fazenda municipal.
?Foi distribu?da uma c?pia a todos os vereadores. E esse ? um projeto em que abrimos oportunidades aos devedores para que eles possam ter redu??o ou isen??o das multas e juros?, disse Valmir de Francisquinho, ressaltando a import?ncia do poder Legislativo nesses casos. ?Nossa inten??o, enquanto gestor, ? que venham para esta Casa projetos que sejam para beneficiar a nossa comunidade?.
Valmir tamb?m fez quest?o de esclarecer que sua administra??o ser? pautada pelo respeito aos poderes constitu?dos e pela legalidade. ?Nesse caso, viemos aqui (na C?mara) para estarmos embasados pela lei e que assim possamos parcelar essas d?vidas com a Fazenda. Foi nosso objetivo um projeto simples, mas que ir? beneficiar a todos inadimplentes e, de forma geral, toda a popula??o?, assegurou o prefeito.
Vereadores
Destacando que a convoca??o extraordin?ria, al?m de demonstrar o empenho dos vereadores em buscar solu??es para os problemas comuns a todos, n?o representou custo algum para os cofres p?blicos, o vereador Jo?o C?ndido elogiou o projeto enviado a C?mara pelo Executivo municipal. ?Relevante para a sociedade e importante para nossos mun?cipes, pois ir? facilitar o pagamento de quem est? inadimplente com o munic?pio. Todos ir?o ganhar com isso. E quero dizer que este ? um momento de soma??o desta Casa e que estamos aqui sem custo para a sociedade, ? bom frisar?, disse Jo?o C?ndido.
J? para o vereador Z? Teles, as boas rela??es entre os poderes puderam ser vistas na sess?o extraordin?ria. ?Agrade?o a presen?a do prefeito, que nos prestigia nesta primeira sess?o, e assim iniciamos, gra?as a Deus, os trabalhos em harmonia, com os l?deres conversando, todos no entendimento para defender a sociedade?, avaliou Z? Teles.
A vereadora Ivoni Andrade, l?der da oposi??o, tamb?m hipotecou o seu apoio a iniciativas que visem o bem da popula??o. ?Quero aproveitar o ensejo da presen?a do prefeito e dizer que todos estamos a disposi??o para aprovar o que for ben?fico para o povo itabaianense. Nosso grupo ? oposi??o, mas ser? sempre situa??o para o povo de nossa cidade. Para o que for melhor, n?o tenham d?vidas, iremos votar a favor?, assegurou Ivoni.
Valmir de Francisquinho, al?m de agradecer o apoio dos legisladores municipais, aproveitou para refor?ar sua rela??o direta com a C?mara. ?Estive nesta casa por cinco mandatos. E o fato de hoje estar no Executivo s? refor?a a import?ncia que sei que tem o Legislativo. Com isso trabalharemos juntos, estou aqui hoje e estarei, com a maior satisfa??o em todos os momentos necess?rios, inclusive no dia 18 de fevereiro, quando trarei a nossa mensagem no in?cio dos trabalhos da C?mara?, finalizou o prefeito.