A decis?o do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, de reduzir os vencimentos dos conselheiros titulares da cidade de dois para um sal?rio m?nimo vem sendo o assunto mais debatido do momento em todo o munic?pio. Opini?es contr?rias e favor?veis ? determina??o do gestor s?o destacadas nas emissoras de r?dio e nas redes sociais. Mas, numa demonstra??o de consci?ncia e firmeza, o prefeito mant?m sua argumenta??o sobre as raz?es que o levaram a decretar a redu??o.
?Primeiro ? preciso que as pessoas saibam que o valor do sal?rio do conselheiro ? definido por lei, pelo executivo municipal. E, dessa forma, se fosse apenas pela minha vontade, eu at? daria aumento. Mas a responsabilidade que me foi confiada pelo povo de Itabaiana me deixa na obriga??o de preservar as contas da prefeitura. O novo valor j? ? pago por praticamente todos os munic?pios de Sergipe?, avaliou Valmir de Francisquinho, ressaltando que assume os riscos dessa decis?o. ?Essa posi??o pode afetar t?o somente o grupo de conselheiros, mas ? a favor de todos os outros cidad?os. E o Conselho Tutelar ser? respeitado. Prefiro isso do que ser irrespons?vel com as contas e, ao encerrar o meu mandato, entregar a prefeitura no caos em que a encontrei?, sentenciou.
Para subsidiar seus argumentos, Valmir de Francisquinho foi direto ao ponto. ?S?o 10 conselheiros tutelares. Assim que assumimos, identificamos uma d?vida de R$ 21.576,75 centavos apenas com essas 10 pessoas, referentes a dezembro de 2012 e ao d?cimo terceiro. Nessa l?gica, somando tudo, a prefeitura tem uma d?vida com os funcion?rios de mais de R$ 8 milh?es, apenas no per?odo de 2009/2012. Por conta disso tudo, prefiro ser criticado por reduzir o sal?rio, a manter o sal?rio sem ter condi??es de pagar. Mas lutarei com todas as minhas for?as para n?o deixar de pagar um servidor sequer, afinal eles tem fam?lia, tem filhos e tem suas contas a pagar?, desabafou o prefeito.
Outro ponto destacado dessa pol?mica diz respeito ?s condi??es de trabalho dos conselheiros. ?O Minist?rio P?blico atentou para esse fato e j? indicou por meio de processo a necessidade de que haja melhor estrutura f?sica (carros, material adequado de trabalho para o Conselho, etc.) e pessoal (conselheiros ativos e atuantes). A Prefeitura tem projeto para reestruturar o Conselho Tutelar, disponibilizando toda a estrutura necess?ria ao seu bom desenvolvimento, o que beneficiar? as crian?as e adolescentes em situa??o de risco no Munic?pio de Itabaiana. Para alcan?ar esse objetivo ser? preciso enfrentar o caos financeiro em que a prefeitura se encontra; e, neste momento, a redu??o do sal?rio pode parecer um rem?dio amargo, mas garantir? o pagamento correto e continuado dos proventos, al?m de possibilitar condi??es para um conselho ativo e atuante?, analisou o Advogado-Geral de Itabaiana, Lucas Cardinali.
?Prefiro receber o ?nus dessas cobran?as em rela??o a redu??o do sal?rio do que imaginar que um pai de fam?lia est? recebendo cobran?as em sua porta porque a prefeitura n?o fez sua parte, pagando o sal?rio em dia. E tamb?m quero garantir aos conselheiros que, assim que as d?vidas salariais da prefeitura estiverem todas equacionadas e pagas, voltaremos a conversar sobre o assunto. Mas neste momento, at? mesmo por amor a Itabaiana e por respeito ao nosso povo, essa redu??o se mostrou necess?ria?, finalizou Valmir de Francisquinho.
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