Com a participa??o de membros de todas as secretarias municipais, secret?rios, autoridades e membros da sociedade civil organizada, o munic?pio de Itabaiana realizou na manh? desta quinta-feira, 20, no audit?rio da Universidade Tiradentes, a sua audi?ncia p?blica com o objetivo de debater sobre a Lei Or?ament?ria Anual (LOA), Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) para o ano de 2014 e Plano Plurianual (PPA) no per?odo 2014/2017.
Para garantir mais transpar?ncia e participa??o social na defini??o das prioridades do governo, o prefeito Valmir de Francisquinho convocou a participa??o de todos, sem distin??o. ?Todos n?s sabemos como Itabaiana ?, cada um tem o seu lado pol?tico, mas estamos aqui para definirmos as prioridades, onde ser? investido o dinheiro p?blico da nossa gest?o. Por isso, devemos deixar o partidarismo de lado e olharmos pelo povo, pelo nosso bem comum?, disse o prefeito, dando abertura ? audi?ncia.
Todos os presentes ouviram a abertura e a apresenta??o e ent?o se agruparam em salas divididas por temas para discutir os aspectos da apresenta??o. Cada grupo apontou algu?m para resumir a discuss?o geral. Da gama de propostas apresentadas nos debates, sa?ram uma s?rie de proposi??es que ser?o analisadas e incorporadas ? Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO 2014).
A audi?ncia p?blica?trata-se de uma reuni?o p?blica informal, onde todos da comunidade s?o convidados a comparecer, dar suas opini?es, e ouvir as respostas das pessoas presentes, sejam elas cidad?os comuns ou autoridades. Ela deve ser realizada em atendimento ao artigo 48, par?grafo ?nico da lei complementar n? 101/2.000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).