ACESSIBILIDADE - LEI nº 13.146/2015


Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas conforme o modelo abaixo: ALT + [Nº de atalho]

ALT + 1

Ir para o Conteúdo

ALT + 2

Ir para o Menu

ALT + 3

Ir para a Busca

ALT + 4

Ir para o Rodapé

ALT + 5

Acessibilidade

ALT + 6

Mapa do site

ALT + 7

Acesso a Informação

ALT + 8

Cor Original

ALT + 9

Cor com contraste

Botão/Tecla +

Aumentar Fonte

Botão/Tecla -

Diminuir Fonte

Botão/Tecla =

Fonte Original

Leitores de Tela

Nosso Portal foi desenvolvido para ser compatível com softwares leitores de tela. Assim, basta que o usuário tenha instalado em seu computador um destes softwares que será possável ouvir o que está escrito ou desenhado no site.

Agência de Notícias

Recolhimento do ITR passa a ser feito na secretaria de Agricultura

Imposto Territorial Rural poderá ser pago até o próximo dia 30 de setembro

05/09/2013 11:28 - atualizado em 30/11/-0001 00:00

Compartilhar no Whatsapp
Compartilhar por E-mail Imprimir

J? iniciou o per?odo para que os propriet?rios rurais de Itabaiana busquem o acerto do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR). O imposto, que antes era pago na Secretaria de Fazenda, a partir deste ano ? pago na Secretaria de Agricultura, tornando o pagamento mais acess?vel ao produtor rural. Podendo ser pago das 7 horas da manh? at? as 13 da tarde, a decis?o de mudar o local para o recolhimento se deu pelo fato de que, estando na secretaria de Agricultura, o propriet?rio rural pode aproveitar para conhecer de perto os diversos programas desenvolvidos pela secretaria no sentido de desenvolver o agroneg?cio itabaianense.
Segundo o Secret?rio de Agricultura, Erotildes de Jesus, o pagamento do ITR por parte do produtor rural ? importante e facilita o acesso a financiamentos ou empr?stimos. ?? importante estar atento ? data limite de pagamento, que ser? no dia 30 de setembro, o n?o pagamento pode gerar multa?, disse o secret?rio. O endere?o da secretaria de Agricultura de Itabaiana ? avenida Dr. Airton Teles, 132 (Cal?ad?o da Airton Teles).
O fato gerador do Imposto Territorial Rural (ITR) ocorre quando h? o dom?nio ?til ou a posse do im?vel, localizado fora do per?metro urbano do munic?pio. Os contribuintes do imposto podem ser o propriet?rio do im?vel (tanto pessoa f?sica quanto pessoa jur?dica), o titular do seu dom?nio ?til ou o seu possuidor a qualquer t?tulo.
A al?quota utilizada varia com a ?rea da propriedade e seu grau de utiliza??o. A base de c?lculo ? o valor da terra sem qualquer tipo de benfeitoria ou beneficiamento (inclusive planta??es): ou seja, ? o valor da terra nua.
A fun??o do ITR ? extrafiscal. Funciona como instrumento auxiliar de disciplinamento do poder p?blico sobre a propriedade rural. Parte da receita vai para o munic?pio arrecadador e Estado, na propor??o vari?vel, conforme o ente fiscalizador atuante for mais expressivo, ou seja, quem fiscaliza leva o maior peda?o do Imposto.

Compartilhar no Whatsapp
Compartilhar por E-mail Imprimir

OUTRAS NOTÍCIAS