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Prefeitura Municipal de Itabaiana

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017 e LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017


19.Abr.2016 , atualizado em 19.Abr.2016

Proposta apresentadas pela população na Audiência Pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017. A referida audiência foi realizada no campus da Universidade Tiradentes, da cidade de Itabaiana, no dia 11 de abril de 2016. Tais propostas representam as necessidades prioritárias elencadas pelas população itabaianense. 


Propostas obtidas em Audiência Pública realizada no dia 11 de abril de 2016 


EDUCAÇÃO 

Reforma e ampliação de escolas e centros educacionais;Formação continuada para professores e equipe diretiva;Aquisição de mobiliários para a Secretaria de educação, unidades escolares e demais departamentos da educação municipal;Aquisição de livros didáticos para a educação infantil de 04 a 05 anos;Aquisição de 03 veículos destinados à Secretaria de educação, departamento DAE e Casa do conselho escolar;Aquisição de materiais permanentes (freezers, computadores e impressoras);Implantação de salas de recursos para educação especial;Formação continuada para merendeiras e técnicos pedagógicos;Formação continuada para monitores de centros educacionais;Disponibilização de recursos humanos para a educação integral;Contratação de serviços (aéreos, hospedagens e diárias) para realização de conferências e formações continuadas;Disponibilização de recursos para a realização de eventos (flores naturais, ornamentais, faixas, banners, camisas, bonés e serviços de som);Aquisição de fardamento para alunos da educação infantil e ensino fundamental;Atualização da rede de informática. 

TRÂNSITO 

Aquisição de mais veículos para a SMTT;Construção de sede própria para a SMTT;Criação da escola de trânsito;Aquisição de materiais de sinalização;Realização de concurso público para o cargo de agente de trânsito. 

 AGRICULTURA 

Criação de projeto de abastecimento de água;Disponibilização de recursos para piscicultura;Contratação de corpo técnico para prestar assistência aos agricultores;Promoção do Dia de Campo – com o objetivo de prestar orientações aos produtores e população em geral;Manutenção dos tanques públicos, escavação de novos em áreas de maior necessidade;Revitalização da Feira Livre;Construção da CEASA;Realização da Feira do Agropecuário. 

 ADMINISTRAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 

Construção de um Centro administrativo;Esgotamento sanitário na sede e povoados;Construção de um autódromo;Construção de anel viário no município;Aquisição de veículos especializados para o setor de iluminação pública;Aquisição de EPIs;Aquisição de carro limpa fossa;Implementação da Guarda Municipal;Construção do terminal rodoviário;Construção de CRAS, CREAS e CAPS;Construção de prédio para sediar os conselhos municipais;Construção do teatro municipal;Construção da biblioteca municipal;Revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social;Sinalização Viária (vertical e horizontal) na sede;Aquisição de equipamentos técnicos para área de infraestrutura e construção civil;Instalação de Aterro Sanitário;Instalação de Usina de Reciclagem;Construção de pontes, obras d’arte, passagens molhadas e recuperação das existentes;Criação do parque da ribeira;Construção de lavanderias públicas;Pavimentação de ruas;Construção e revitalização de praças;Revitalização dos canteiros centrais;Sinalização turística;Recuperação das estradas vicinais;Drenagem e macrodrenagem;Construção do Museu municipal;Construção do centro de convenções;Construção de parque municipal;Revitalização do açude da Macela;Aquisição de máquinas e equipamentos técnicos e agrícolas;Modernização da iluminação pública;Construção de escolas e creches;Adequação e revitalização do matadouro público;Reformulação do Plano Diretor;Rede de abastecimento de água nos povoados;Construção de casas para população de baixa renda;Elaboração do plano de mobilidade urbana;Projeto de acessibilidade e mobilidade urbana;Recuperação de nascentes e mananciais;Plano municipal de turismo;Revitalização dos mercados públicos.

 CULTURA 

Criação do centro de cultura (teatro, museu, biblioteca, arquivo e parte administrativa);Melhorias de infraestrutura para os pontos turísticos e históricos de Itabaiana em especial a reestruturação das ruínas da igreja velha;Sinalização turística – placa indicativa na Rodovia “Francisco Teles de Mendonça” (Rodagem da Candeia);Parceria com o núcleo de arqueologia da UFS e IPHAN;Criação de um espaço para a promoção turística das ruínas por meio de projeto arqueológico para que esse bem cultural não desmorone as paredes laterais;Construção de uma réplica das Ruínas, alocando um memorial;Projeto cápsula cultural estrelas da terra – Praça João Pereira;Construção de um quiosque para ser concentrada a venda de produtos de autores itabaianenses;Melhorias de infraestrutura para os campeonatos já existentes nos campos e quadras poliesportivas;Incentivo aos grupos culturais com maior participação nos eventos municipais (chegança, reisado, quadrilha e banda de pífano)Realização de mais mini-cursos, palestras e oficinas;Construção de palcos nas praças para apresentação dos grupos culturais. 

SAÚDE

Reforma e construção de unidades de saúde;Aquisição de veículos e modernização da logística de atendimento à população e aos servidores;Aquisição de equipamentos, materiais médicos, material de expediente e medicação;Publicidade e divulgação em massa, das ações preventivas de saúde, evitando a necessidade de maiores ações corretivas;Valorização profissional, treinamento, educação continuada e atualização salarial;Ampliação de 04 equipes de PSF, da oferta de exames e procedimentos médicos.

19.Abr.2016 , atualizado em 19.Abr.2016
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