O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem entre 12 e 18 anos. E para contribuir com a proteção dos adolescentes foi acrescentado no ECA o artigo que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência a ser realizado anualmente durante o mês de fevereiro.  

Cumprindo a agenda, a Prefeitura Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Social, numa parceria com as secretarias de Saúde e de Educação, objetivando disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência de gravidez na adolescência, evitando assim o abandono escolar e a fragilização dos vínculos familiares. Somando a campanha ao período de pré-carnaval, a ação intersetorial realizou o projeto Folia Social, cujo tema principal foi a Prevenção da Gravidez na Adolescência, buscando promover a preparação dos adolescentes itabaianenses para a vida adulta, aprendendo a se valorizar como seres humanos e construtores de seus próprios caminhos.

Na oportunidade a população foi mobilizada sobre a importância de intensificar as ações de prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, com a participação de técnicos das Secretarias de Saúde e Educação. A folia pré-carnavalesca contou com a participação das crianças, adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência, acompanhadas pelos serviços sócio assistenciais da Política  de Assistência Social, os usuários do CAPS e alunos da rede municipal de ensino, APAE e Abrigo "Nossas Vidas em Suas Mãos", psicólogos, assistentes sociais, orientadores e educadores sociais, professores e demais servidores municipais.