NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Governo de Itabaiana vem a público, por meio desta, rechaçar veementemente informações falsas que estão circulando, através de vídeos, pela Internet, dando conta de que a equipe de fiscais da Feira Livre de Itabaiana teria jogado mercadorias de um determinado feirante no chão, de forma agressiva e intempestiva.

Para o esclarecimento de toda a população sergipana, é necessário informar que a atuação dos fiscais se limita a organização do espaço em que funciona a referida feira. E por conta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público e a administração municipal, está proibida a colocação de mercadoria nos corredores da Feira Livre, sendo essa uma das sugestões dadas pelo MP e que estão sendo cumpridas pela administração. Mas vale ressaltar que essa medida implementada pela administração, em parceria com o Ministerio Publico, se tornou ainda mais importante e absolutamente necessária por conta da pandemia de Covid-19, visto que os protocolos de segurança sanitária indicam que é necessário um maior espaçamento em áreas em que as pessoas circulam, evitando, dessa forma, a ocorrência de aglomerações e o consequente pedido de suspensão, por parte do Minitério Público, do funcionamento da Feira Livre.

Dessa maneira, e preservando o direito de todos de comprarem e venderem nessa que é uma das maiores feiras livres do Nordeste, os fiscais apenas exigiram a retirada das caixas que estavam no corredor, que atrapalhavam a circulação das pessoas. E como é possível ver nos Stories deste Instagram do Governo de Itabaiana, o próprio feirante se enervou e, infelizmente, cometeu a atitude de ele mesmo jogar fora a mercadoria exposta, causando prejuízos a ele e também à coletividade, uma vez que o ato impensado gerou transtornos e um reprovável descarte de produtos em via pública.

Por outro lado, o Governo de Itabaiana informa que buscará as medidas legais, especialmente contra quem produziu e/ou espalhou vídeos com um conteúdo mentiroso e absurdo. Não se sabe se por ignorância ou por má intenção, nesses vídeos, além de atacarem servidores públicos com acusações desonrosas às suas atividade laborais, quem narra o vídeo fake também afirma, categoricamente, que a situação se deu pelo fato dos fiscais da feira terem cobrado o aluguel da banca em questão. Isso é uma mentira e, por isso mesmo, seus autores e quem com ela compactuar serão interpelados judicialmente, até mesmo para que se faça a defesa de pais e mães de família que trabalham como fiscais e ajudam a Feira Livre de Itabaiana a ter a força e a pujança que possui.

A verdade é que os fiscais NÃO COBRAM aluguel das bancas sob nenhuma hipótese. Desde 2019 portanto, há praticamente DOIS ANOS, que os valores referentes à taxa de ocupação do solo, que é o equivalente ao que é pago para se instalar bancas e comercializar produto, SÃO PAGOS EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, mediante Documento de Arrecadação Municipal.

Esclarecidos os fatos e estabelecida a verdade, o Governo de Itabaiana lamenta que, no afã de atacar uma gestão que prima pelo equilíbrio e pelo respeito à todos, pessoas mal intencionadas tentem difamar e prejudicar uma das nossas maiores manifestações populares que é a Feira Livre de Itabaiana.

Itabaiana, 3 de fevereiro de 2021

GOVERNO DE ITABAIANA
MAIS FORTE, FELIZ E HUMANA