A Promotora de Justiça Dra. Maria Rita, da promotoria Especial Cível e Criminal de Itabaiana, esclareceu os detalhes  do processo de encerramento do sistema de turmas multisseriadas da rede municipal de ensino. Nestas turmas, alunos de idades e níveis educacionais diferentes são instruídos por um mesmo professor, causando danos à qualidade de ensino. A partir de 2024, nenhuma escola do município ofertará esse sistema educacional.

Com o encerramento do sistema de turmas multisseriadas, a rede educacional precisou ser reestruturada. “O Ministério Público abriu um procedimento administrativo para acompanhar a situação de Itabaiana e traçar com o município as metas para encerrar esse sistema”, explicou Dra. Maria Rita. O MP/SE busca garantir o direito fundamental da educação com qualidade, como está previsto na constituição. “A educação visa o pleno desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Nessa realidade, seria impossível atingir esse preceito constitucional”, finalizou.

De acordo com o Secretário Municipal de Educação, Professor Éder de Jesus, ao todo, 23 escolas (todas na zona rural) funcionavam com turmas multisseriadas. “Depois de ouvir toda a comunidade e debater junto ao Ministério Público, nós envolvemos 27 povoados nesse processo de reordenação. Com isso, dividimos as unidades por regiões, agrupamos escolas e separamos as turmas”, explicou Éder. 

Na prática, vai funcionar da seguinte maneira:

Exemplo: a escola do Povoado Serra oferta ensino em duas turmas: uma com pré-escolar, primeiro e segundo ano; e outra com terceiro e quarto ano. Agora, a escola foi agrupada com o Povoado Lagamar e funcionará da seguinte forma:

Pré-escola, primeiro e segundo ano no Povoado Serra; terceiro e quarto ano no povoado Lagamar. Deu pra entender?

Para 2024, o agrupamento das escolas ficou definido assim:

• Lagamar, Serra e Bom Jardim;
• Gandú I - Gandú II e Rio das Pedras;
• Cajueiro, João Gomes e Agrovila;
• Várzea do Gama I e II, Pé do Veado e Sítio Novo;
• Vermelho e Cabeça do Russo
• Sambaíba, Flexas, Bastião e Caraíbas
• Terra Dura e Boqueirão;
• Queimadinhas e Riacho Doce;
• Mangueira e Ribeira;
• Várzea da Cancela e Cajaíba. 

Para que nenhum aluno seja prejudicado com as mudanças, algumas medidas foram adotadas. Uma delas é a ampliação da rede de transporte escolar, unido a presença de um monitor dentro de cada ônibus para que o aluno seja transportado com segurança de uma escola para outra. Tais mudanças já serão implementadas no ano letivo de 2024.

“Infelizmente tenho conhecimento de uma desinformação que vem acontecendo de que escolas estão sendo fechadas com essa reestruturação, o que não procede. Foi feito todo um esforço para que essas escolas permanecessem funcionando, mas sem turmas multisseriadas. O que queremos com isso é resgatar esse ensino de qualidade”, explicou Dra. Maria Rita. “Nenhuma escola foi fechada, apenas acabamos com o sistema de turmas multisseriadas”, finalizou.