A Prefeitura de Itabaiana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que está aberta a etapa de recurso da habilitação documental dos projetos apresentados nos Editais de Chamamento Público nº 01, 02 e 03/2025, referentes à Lei Aldir Blanc.

Os agentes culturais que tiveram seus projetos desabilitados nesta fase poderão entrar com recurso no período de 10 a 14 de julho de 2025, apresentando a documentação pendente para regularização da proposta.

Os documentos devem ser enviados exclusivamente para o e-mail: pnabitabaiana@gmail.com.