No último domingo, 1º de fevereiro, a Prefeitura de Itabaiana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social lançou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal, voltado à compra direta de alimentos da agricultura familiar. O lançamento aconteceu no povoado Cajaíba e contou com a presença de autoridades, agricultores e a população local. 

O programa tem como finalidade incentivar a agricultura familiar e promover sua inclusão econômica e social, com foco na sustentabilidade e na produção agroecológica, visando abastecer a rede socioassistencial do município; incentivar o consumo e a valorização dos alimentos da agricultura familiar; estimular a produção agroecológica e garantir o acesso regular e saudável à alimentação.

Em Itabaiana, o programa já existe, por meio do Governo Federal. Em 2025, por exemplo, foram distribuídas quase 70 toneladas de alimentos. Agora, o PAA Municipal chega para fortalecer ainda mais a agricultura familiar e consequentemente, a economia itabaianense.

O PAA Municipal será executado na modalidade de compra com doação simultânea, por meio de compra local com dispensa de licitação, conforme a legislação vigente. Os alimentos adquiridos no âmbito do programa serão: frutas, verduras, legumes e ovos. 

Esses alimentos serão doados pela gestão municipal para entidades da rede socioassistencial cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, que atendam públicos em situação de pobreza, extrema pobreza e insegurança alimentar e nutricional, famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e equipamentos públicos socioassistenciais do município.

Os agricultores que tem interesse em comercializar os seus produtos através do PAA Municipal devem obedecer a alguns critérios, como por exemplo, residir em Itabaiana e possuir Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo. 

A gestão do PAA Municipal é de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Social, então, os produtores interessados devem buscar a Pasta, para realização do cadastro e demais etapas do programa.