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Prefeitura Municipal de Itabaiana

Prefeitura de Itabaiana emite nota de esclarecimento sobre estrutura à entrega de cestas básicas e peixes na Semana Santa


08.Abr.2026 , atualizado em 08.Abr.2026

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A Prefeitura de Itabaiana esclarece que não procede a informação de que teria sido gasto cerca de R$ 1,8 milhão com estrutura para a entrega de cestas básicas e peixes na Semana Santa.

O valor mencionado refere-se aproximadamente ao somatório de duas atas de registro de preços — nº 15 (R$ 161.241,00) e nº 16 (R$ 1.524.506,70) — que totalizam o montante de R$ 1.685,747,7 e atende todas as secretarias, órgãos e fundos do município, podendo o valor ser utilizado  no decorrer do prazo de um ano, a partir da data de início de sua vigência, conforme a necessidade da administração.

Para a ação da Semana Santa, a Secretaria de Assistência Social utilizou apenas uma parte desses contratos: R$ 126.147,48 da Ata nº 15 (Contrato 010/2026) e R$ 8.445,76 da Ata nº 16 (Contrato 012/2026), totalizando R$ 134.593,24 em estrutura.

Os recursos foram aplicados na contratação de itens essenciais para a execução da ação, como tendas, mesas, cadeiras, freezers, caixas e equipamentos de apoio à logística e armazenamento dos alimentos.

Portanto, os valores apresentados de forma global não correspondem ao custo real da ação, que foi devidamente executada dentro dos parâmetros legais e com responsabilidade no uso dos recursos públicos.

Os contratos, atas e notas fiscais mencionados estão disponíveis abaixo:

1-notas

2-contrato

3-licitanet

4-contrato

5-licitanet

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08.Abr.2026 , atualizado em 08.Abr.2026
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