O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabaiana publicou o Edital nº 04/2026, que abre o processo de escolha suplementar indireta para formação do cadastro reserva de suplentes do Conselho Tutelar do município. O mandato dos candidatos convocados será válido até 09 de janeiro de 2028.

As inscrições seguem até o dia 31 de agosto, das 8h às 12h, na Secretaria Municipal de Educação. Para participar, os candidatos devem atender aos requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na legislação municipal e apresentar a documentação exigida no edital.

A escolha será realizada de forma indireta, com votação exclusiva dos membros titulares do CMDCA, no dia 09 de setembro, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Os cinco candidatos mais bem classificados integrarão o cadastro de suplentes do Conselho Tutelar.

Confira abaixo o edital, com todas as informações.

EDITAL - CONSELHO TUTELAR