A Prefeitura de Itabaiana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou um aditamento ao Edital nº 001/2026, que regulamenta o processo eleitoral para composição das representações da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural. A atualização foi necessária após o prazo inicialmente estabelecido não atingir o quórum mínimo de candidatos.

Com a atualização, o período de inscrição dos candidatos passa a ocorrer entre os dias 1º e 08 de outubro de 2026, das 08h às 12h. Os interessados deverão apresentar ficha de inscrição, documento oficial de identificação, comprovante de residência, declaração de atendimento aos requisitos previstos no edital e documentação que comprove atuação cultural.

As inscrições podem ser feitas presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Álvaro Fonseca de Oliveira, nº 466, no Centro de Itabaiana, ou aqui, pelo site da prefeitura.

O Conselho Municipal de Política Cultural será composto de forma paritária, com 50% de representantes do Poder Público Municipal e 50% de representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de eleição direta.

Serão eleitos três representantes titulares e três suplentes da sociedade civil, distribuídos entre três segmentos: Música e Artes Sonoras; Artes Cênicas, Audiovisual e Artes Visuais; e Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio e demais Expressões Culturais.

Outra alteração estabelecida pelo aditamento é a data da eleição, que será realizada no dia 23 de outubro de 2026, das 8h às 12h, no auditório da Secretaria de Educação, localizado na Avenida Otoniel Dórea, nº 403, no Centro de Itabaiana. A apuração ocorrerá imediatamente após a votação.

O novo cronograma prevê a publicação da lista preliminar de candidatos em 13 de outubro, prazo para impugnações e recursos entre 14 e 19 de outubro, publicação da lista definitiva em 20 de outubro e período de campanha de 20 a 23 de outubro.

Após a votação, o resultado preliminar será divulgado em 27 de outubro, seguido pelo prazo para recursos nos dias 28 e 29. O resultado definitivo está previsto para 4 de novembro, com homologação em 5 de novembro. A nomeação e posse dos representantes eleitos ocorrerão em 6 de novembro de 2026.

O aditamento também estabelece que os demais termos do Edital nº 001/2026, publicado originalmente em 31 de agosto de 2026, permanecem inalterados. Vale destacar que a participação no processo eleitoral é gratuita.

Aditamento do Edital

EDITAL INICIAL - ELEIÇÃO CONSELHO CULTURAL

LINK PARA INSCRIÇÃO