ir conteudo

Prefeitura Municipal de Itabaiana

Última atualização: 06/06/2025 às 12:35
Informações atualizadas em 08/05/2025 às 08:17
você esta em: Lei Complementar nº 118/2025 - Dispõe sobre a alteração da validade da Certidão Negativa de Débitos (CND), art. 108, parágrafo único e dá nova redação ao art. 113 da LC nº 12, que versa sobre Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND)

Lei Complementar nº 118/2025 - Dispõe sobre a alteração da validade da Certidão Negativa de Débitos (CND), art. 108, parágrafo único e dá nova redação ao art. 113 da LC nº 12, que versa sobre Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND)

Categoria: Leis Complementares

Número: 118

Publicação: 24/04/2025

08.Mai.2025 , atualizado em 08.Mai.2025

Arquivos

Lei Complementar nº 118/2025.pdf

Informações

08.Mai.2025 , atualizado em 08.Mai.2025
Prefeitura Municipal de Itabaiana utiliza cookies para auxiliar na sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.
Exportar dados da página
JSON XML

Mapa do Site

PÁGINA INICIAL
O MUNICÍPIO
História do Município Dados do Município Símbolos e Hinos Turismo SECRETARÍAS E DEPARTAMENTOS Estrutura Organizacional Gabinete do Prefeito
INFORMATIVOS Agência de Notícias Calendário de Eventos Concursos Links Úteis Galería de Vídeos Galería de Fotos Antes e Depois Downloads FAQ / Perguntas Frequentes Api de dados
TRANSPARÊNCIA Serviços e-SIC Ouvidoria COVID-19 Radar da Transparência Pública LGPD e Governo Digital Mapa do Site
CONTATO Fale Conosco Ouvidoria Fale com Ouvidor Telefones e Endereços Webmail
Logo do rodapé

Prefeitura Municipal de Itabaiana

Praça Fausto Cardoso, 12

CEP: 49500-223

ouvidoria@itabaiana.se.gov.br

(79) 3431-9701

Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas

Ampliar Fonte Reduzir Fonte Acessibilidade Contraste Mapa do Site Voltar ao Topo

Iniciar Conversa

Selecione um dos nossos contatos para iniciar a conversa
Horário de atendimento:
Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas