ir conteudo

Prefeitura Municipal de Itabaiana

Última atualização: 11/06/2026 às 12:01
Informações atualizadas em 19/05/2026 às 11:42
você esta em: Lei nº 2.917/2025 - Institui o regime de fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de Itabaiana, define competências, estabelece infrações e sanções administrativas e dá outras providências.

Lei nº 2.917/2025 - Institui o regime de fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de Itabaiana, define competências, estabelece infrações e sanções administrativas e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 1917

Publicação: 15/10/2025

19.Mai.2026

Arquivos

Lei nº 2.917/2025.pdf

Informações

19.Mai.2026
Prefeitura Municipal de Itabaiana utiliza cookies para auxiliar na sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.
Exportar dados da página
JSON XML

Mapa do Site

PÁGINA INICIAL
O MUNICÍPIO
História do Município Dados do Município Símbolos e Hinos Turismo SECRETARÍAS E DEPARTAMENTOS Estrutura Organizacional Gabinete do Prefeito
INFORMATIVOS Agência de Notícias Calendário de Eventos Concursos Links Úteis Galería de Vídeos Galería de Fotos Antes e Depois Downloads FAQ / Perguntas Frequentes Api de dados
TRANSPARÊNCIA Serviços e-SIC Ouvidoria COVID-19 Radar da Transparência Pública LGPD e Governo Digital Política de Privacidade / Cookies Mapa do Site
CONTATO Fale Conosco Ouvidoria Fale com Ouvidor Telefones e Endereços Webmail
Logo do rodapé

Prefeitura Municipal de Itabaiana

Praça Fausto Cardoso, 12

CEP: 49500-223

ouvidoria@itabaiana.se.gov.br

(79) 3431-9701

Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas

Ampliar Fonte Reduzir Fonte Acessibilidade Contraste Mapa do Site Voltar ao Topo

Iniciar Conversa

Selecione um dos nossos contatos para iniciar a conversa
Horário de atendimento:
Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas