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Informações

O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:
Início de Acolhimento das Propostas: 05/08/2025 (cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. 
Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão: 20/08/2025 (vinte de agosto de dois mil e vinte e cinco) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: 03.01 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.1118 – Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Primária; 4490.51.00 Obras e Instalações; Subelemento: 44905103 – Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo. Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 160100000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outu-bro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023.
Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.