Prefeitura Municipal de Itabaiana
CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.
Extrato do Contrato nº 118/2024
Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024, FMI – Fundo Municipal de Itabaiana/SE.
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Classificação Orçamentária: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Nota de Empenho: 1205005/2024.
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