Arquivos

Informações

Extrato do Contrato nº 068/2025

Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 014/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.

Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações das Unidades e Órgão Públicos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE) , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43.

Valor:  O valor total da contratação é R$ 2.057,39 (dois mil e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 02280001; 02280002; 02280003.