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Informações

Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico no. 001/2025/FMAS.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material
permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: TOP MÓVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°
05.269.798/0001-95.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.660,32 (um mil seiscentos e
sessenta reais e trinta e dois centavos)
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021.
Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA
10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica:
44905200– Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e
serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUSprovenientes
Base Legal: Lei no. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as
alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Nota de Empenho: 05220004