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Extrato do Contrato nº 250/2026

Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 026/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº. 005/2026 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de combustíveis automotivos, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Itabaiana Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.662.790/0001-10.

Valor:  O valor total da contratação é de R$ 2.862.091,03 (dois milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e noventa e um reais e três centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data da assinatura do termo contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.305.0007.2098 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Classificação Econômica:  33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 06180001; 06180002; 06180003; 06180004; 06180005; 06180006; 06180007; 06180008.