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O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, na forma eletrônica, destinado ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na especialidade de angiologia, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Publicação do Edital: 08/04/2026 (oito de abril de dois mil e vinte e seis).
Início do Credenciamento (envio de documentos): 30/04/2026 (trinta de abril de dois mil e vinte e seis), a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília.
Início da Análise dos Documentos: 13/05/2026 (treze de maio de dois mil e vinte e seis), a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília.
Forma de Processamento: Conforme edital e anexos.
Vigência do Credenciamento: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do edital.
Classificação Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana / 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Fonte de Recursos: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Fonte de Recursos: 15001002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Elemento de Despesa: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.
Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023, bem como pelas condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Parecer jurídico: 031/2026.
Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.