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EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 001/2026

INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos oftalmológicos, destinados à realização de atendimentos durante a Campanha Mais Saúde Itabaiana

CONTRATADA: Marcos Aurélio dos Santos Nascimento (CPF Nº 193.xxx.xxx.85)

VALOR TOTAL: R$ 3.000,00(três mil reais)

PRAZO: 30 (trinta) dias.

JUSTIFICATIVA: A locação de equipamento oftalmológicos para os atendimentos durante a Campanha Mais Saúde Itabaiana.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA - Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE- Classificação Econômica: 33903600 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física- Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 15, §§ 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 049/2024.