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NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 004/2026
INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem/acomodação, incluindo diárias, destinadas a atender servidores e/ou profissionais que atuarão nas ações de combate ao mosquito transmissor de endemias, por meio da utilização do fumacê, no âmbito das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Pousada Nossa Senhora Aparecida CNPJ nº 16.611.115/0001.52
VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
PRAZO: 30 (trinta) dias.
JUSTIFICATIVA: hospedagem/acomodação, destinadas a atender servidores e/ou profissionais que atuarão nas ações de combate ao mosquito transmissor de endemias.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA
UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA
Nomenclatura e Classificação Programática:
10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA
Classificação Econômica:
33903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;
Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c