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NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 005/2026

INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24)

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso doméstico, destinado ao atendimento das necessidades das unidades, setores e programas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADA: COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO CNPJ nº 07.580.628/0001-52

VALOR TOTAL: R$ 9.775,00 (nove mil setecentos e setenta e cinco)

PRAZO: 30 (trinta) dias.

JUSTIFICATIVA:. Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso doméstico, destinado ao atendimento das necessidades das unidades

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE

Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo;Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE;Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo;Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo;Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das 0despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 15, §§ 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 049/2024.