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Informações

O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:
Início de Acolhimento das Propostas: 14/02/2025 (quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Início da Sessão e Disputa: 27/02/2025 (vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.
Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023.
Parecer jurídico: 012/2025.
Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.

Errata de Edital e Republicação

1. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE torna público a presente ERRATA do edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025, Processo Administrativo nº 073/2024. A presente errata visa corrigir o subitem 1.1. juntamente com as especificações do item 8 – da Cadeira Odontológica, ambos do Anexo I, Termo de Referência.
ONDE SE LÊ: [...] Item 8 / Produto: CADEIRA ODONTOLÓGICA, AÇO, PINTURA ELETROSTÁTICA, POLIURETANO INJETADO, ALTA DENSIDADE, PVC LAMINADO SEM COSTURA / Especificação: CADEIRA ODONTOLÓGICA MATERIAL: ESTRUTURA AÇO, PINTURA ELETROSTÁTICA, MATERIAL ESTOFAMENTO: POLIURETANO INJETADO, ALTA DENSIDADE, MATERIAL REVESTIMENTO: PVC LAMINADO SEM COSTURA, ENCOSTO: BIARTICULADO, FUNCIONAMENTO: ELETROMECÂNICO, MOTORREDUTOR, ISENTO ÓLEO, POSIÇÕES: 4 MOVIMENTOS + PROGRAMADAS, COMPONENTES: CAIXA COMANDO INTERNA, PEDAL COMANDO. [...]
LEIA-SE: [...] Item 8 / /Serviço: CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, EQUIPO / SUGADOR / REFLETOR / COM MOCHO / Especificação: CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR, COMANDO DA CADEIRA COM PEDAL, CABECEIRA ARTICULADA, REFLETOR, EQUIPO, COM UM SUGADOR, CUBA DE PORCELANA, SERINGA TRÍPLICE, PEÇA RETA, CONTRA ÂNGULO, MICROMOTOR, CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, COM MOCHO. [...]
2. Em razão da retificação contida na presente errata alteram-se a data de abertura da licitação em epígrafe.
3. Ficam mantidos os demais termos do edital.
4. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial do Município e demais veículos de publicidade. 
5. ALTERAÇÕES DA DATA E HORÁRIO: Verifica-se que no presente caso, a alteração feita no Edital modifica as condições de formalização de proposta das licitantes conforme §1º do Art. 55 da Lei nº. 14.133/2021, sendo necessário a republicação da alteração de data nos mesmos meios anteriormente publicados, e a recomposição do prazo legal para a sessão de abertura das propostas. Deste modo, ficam alterados a data do certame para o dia 17/03/2025 (dezessete de março de dois mil e vinte e cinco) e o Horário para 9:00h (nove horas). Itabaiana/Se, 26 de fevereiro de 2025.