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Informações

1. Apresentamos ERRATA para retificar parcialmente o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023: O PREGOEIRO torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que, após análise das cláusulas editalícias, observou-se que houve equívoco no 14.12.1, cabendo as seguintes correções: Onde se Lê: [...] 14.12.1. Atestado(s) ou Declaração(ões) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no Conselho da categoria, que comprove(m) aptidão para desempenho de serviços de controle de vetores e pragas, com características pertinentes e compatíveis com as exigidas no presente edital, conforme o art. 30, §1° da Lei n° 8.666/93. [...] | Leia-se: [...] 14.12.1. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. [...]

2. Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial do Município de Itabaiana/SE. O Edital Retificado na Íntegra se encontra disponibilizado no site do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado, o Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/), e no site da Prefeitura de Itabaiana, Estado de Sergipe. no link Licitações e Contratos (https://itabaiana.se.gov.br/licitacao/pregao-eletronico-no-013-2023-fundo-municipal-de-saude-locacao-de-multifuncionais/7198).

3. Salienta-se que a presente errata no instrumento convocatório não afeta a formulação da proposta uma vez que não houve alteração no objeto a ser licitado e muito menos em seus quantitativos, não havendo margem para dúvidas em relação à mesma, e nos termos do § 4º do Art. 21 da Lei 8666/93, permanece a Sessão Prevista para o dia 26 de julho de 2023, às 09h.

O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO e a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 20/07/2023 (vinte de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, alterando-se os itens 1.2.17; 1.2.2.7; 1.2.3.7 e 1.2.4.7, E, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO, em virtude que a reformulação impacta na formalização das propostas, na conformidade com o §4º, Art. 21 da Lei Federal nº. 8.666/93 e atualizando a data de abertura

Início da Sessão e Disputa de Preços: 26/07/2023 (vinte e seis de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. [Reagendada]

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:

Início de Acolhimento das Propostas: 07/07/2023 (sete de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília
Início da Sessão e Disputa de Preços: 20/07/2023 (vinte de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Parecer jurídico: 042/2023.
Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.