Pregão Eletrônico nº. 023/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Material Gráfico)

Modalidade: Pregão Eletrônico

Orgão: FMS - Fundo Municipal de Saúde

Situação: Em andamento

Número: 023/2021

Publicação: 10/09/2021

Abertura: 23/09/2021

Objetos: Contratação de empresa especializada visando aquisição de serviços gráficos (cartão de vacina, caderneta espelho infantil, receituário de controle espacial C e envelopes) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.

10.Set.2021

Arquivos

01edital_pe_23_2021_mat_grafico.pdf

02aviso_licitacao_pe_23_2021_mat_grafico.pdf

Informações

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 13/09/2021 (treze de setembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília
Início da Sessão e Disputa de Preços: 23/09/2021 (vinte e três de setembro de dois mil e vinte e um) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.007.2.093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde e 12140000 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.122.007.2.140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Parecer jurídico: 070/2021.
Local: www.licitanet.com.br.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.