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O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO e a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 01/11/2023 (primeiro de novembro de dois mil e vinte e três) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, alterando-se o item 3., conforme errata a seguir:
Onde se Lê:
“Aquisição veículo TIPO HATCH (zero quilômetro); capacidade mínima para 05 lugares; motorização mínima 1.0, câmbio manual, direção elétrica, vidros dianteiros elétricos, travas elétricas nas portas, jogo de tapetes, protetor de motor, combustível flex; Ar condicionado; tanque combustível mínimo 47lts; distância entre eixos mínima 2.520 mm; comprimento mínimo 3.995 mm; rodas de aço mínima aro 14, volante com regulagem de altura, computador de bordo, potência mínima 75 cv, todos os itens obrigatórios exigidos por lei; ano/modelo mínimo 2023, documentação (primeiro emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses.”
Leia-se:
“Aquisição veículo TIPO HATCH (zero quilômetro); capacidade mínima para 05 lugares; motorização mínima 1.0, câmbio manual, direção elétrica, vidros dianteiros elétricos, travas elétricas nas portas, jogo de tapetes, protetor de motor, combustível flex; Ar condicionado; tanque combustível mínimo 44lts; distância entre eixos mínima 2.520 mm; comprimento mínimo 3.995 mm; rodas de aço mínima aro 14, [suprimido], computador de bordo, potência mínima 75 cv, todos os itens obrigatórios exigidos por lei; ano/modelo mínimo 2023, documentação (primeiro emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses.”
E, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir:
Início de Acolhimento das Propostas: 19/10/2023 (dezenove de outubro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Início da Sessão e Disputa de Preços: 10/11/2023 (dez de novembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília.

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:

Início de Acolhimento das Propostas: 19/10/2023 (dezenove de outubro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Início da Sessão e Disputa de Preços: 01/11/2023 (primeiro de novembro de dois mil e vinte e três) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília.
Classificação Orçamentária: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 0301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; 17100000 Transferência Especial dos Estados; 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta.
Base Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Parecer Jurídico: 080/2023.
Parecer Jurídico: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olímpio Arcanjo de Santana, nº 133 – Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-4923, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: lic.saude.ita@gmail.com.