Pregão Eletrônico nº. 030/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Prótese Dentária)

Modalidade: Pregão Eletrônico

Orgão: FMS - Fundo Municipal de Saúde

Situação: Finalizada

Número: 030/2021

Publicação: 05/11/2021

Abertura: 23/11/2021

Objetos: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender as pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº. 1.794/2014, auxiliando o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, de tal modo a contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde bucal no Município de Itabaiana/SE e, consequentemente, contribuindo para a melhoria desses indicadores em nível nacional aos usuários do Sistema Único de Saúde desta municipalidade.

08.Nov.2021 , atualizado em 05.Mai.2022

Arquivos

1.0 Edital PE 030.2021 Prótese Dentária.pdf

2.0 Aviso de Licitação (PE 030.2021 - Prótese Dentária).pdf

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf

Termo de Homologação.pdf

Contrato de Prestação de Serviços.pdf

Informações

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade aqui especificada, e mediante informações a seguir:
Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 08/11/2021 (oito de novembro de dois mil e vinte e um) a partir das 14:00h (quatorze horas)
Início da Sessão e Disputa de Preços: 23/11/2021 (vinte e três de novembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Saúde.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).
Parecer jurídico: 084/2021.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.