A Prefeitura de Itabaiana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou o edital com todas as informações sobre a eleição para escolha de representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Política Cultural. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município.

O Conselho Municipal de Política Cultural terá composição paritária, sendo 50% de representantes do Poder Público Municipal e 50% de representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de eleição direta. Para a sociedade civil, serão eleitos três representantes titulares e três suplentes. A escolha ocorrerá por votação geral entre os candidatos habilitados, sendo eleitos os mais votados, conforme o número de vagas estabelecido.

Podem participar como eleitores pessoas físicas maiores de 18 anos que sejam residentes ou domiciliadas em Itabaiana. Também poderão votar representantes de entidades, coletivos, grupos, associações e demais organizações da sociedade civil com atuação cultural no município, desde que estejam regularmente cadastrados e sejam representados por pessoa física devidamente identificada.

Cada eleitor terá direito a um voto e deverá apresentar documento oficial de identificação com fotografia no momento da votação.

Quem pode se candidatar

Para concorrer às vagas destinadas à sociedade civil, os candidatos devem ser maiores de 18 anos, residir ou ter domicílio em Itabaiana e comprovar atuação cultural no município há pelo menos seis meses.

A comprovação poderá ser feita por meio de portfólio artístico ou cultural, declarações de entidades ou coletivos, registros de participação em eventos e projetos, matérias jornalísticas, fotografias, certificados, comprovantes de participação em programas e editais, cadastro como agente cultural, entre outros documentos que demonstrem a atuação na área.

O edital também estabelece impedimentos para determinadas candidaturas. Entre eles estão pessoas que exercem mandato eletivo, integrantes da Comissão Eleitoral e agentes públicos ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança no município, quando a participação puder comprometer a independência da representação da sociedade civil.

Inscrições e votação

As inscrições dos candidatos acontecem até o dia 08 de setembro, das 8h às 12h, mediante preenchimento da ficha de inscrição, apresentação de documento oficial de identificação, comprovante de residência, declaração de atendimento aos requisitos do edital e documentação que comprove a atuação cultural.

Os interessados poderão realizar a inscrição presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Álvaro Fonseca de Oliveira, nº 466, Centro, Itabaiana, ou por meio do sítio eletrônico do município.

A eleição está marcada para o dia 18 de setembro de 2026, das 8h às 12h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Avenida Otoniel Dórea, nº 403, no Centro de Itabaiana.

A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, em ato público. O resultado preliminar será divulgado pela Comissão Eleitoral e haverá prazo para apresentação de recursos. O resultado definitivo será posteriormente homologado e publicado no Diário Oficial do Município.

Os representantes eleitos, titulares e suplentes, terão mandato de dois anos, com possibilidade de recondução, conforme a legislação municipal.

EDITAL - ELEIÇÃO CONSELHO CULTURAL

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