Lei Ordinária nº 2.403/2020 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico – Parque dos Falcões, e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 2.403/2020

Publicação: 22/12/2020

Aprovada: 22/12/2020

Lei Ordinária nº 2.402/2020 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 2.402/2020

Publicação: 22/12/2020

Aprovada: 22/12/2020

Lei Ordinária nº 2.401/2020 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2.401/2020

Publicação: 22/12/2020

Aprovada: 22/12/2020

Decreto nº 205/2020 - Estabelece Ponto Facultativo o dia 31 de dezembro de 2020

Categoria: Decreto

Número: 205/2020

Publicação: 23/12/2020

Aprovada: 23/12/2020

Decreto nº 208/2020 - Dispõe sobre a Consolidação das Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação

Categoria: Decreto

Número: 208/2020

Publicação: 29/12/2020

Aprovada: 29/12/2020

Decreto nº 212/2020 - Prorroga o calendário, descontos e parcelamentos de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal através do programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências

Categoria: Decreto

Número: 212/2020

Publicação: 30/12/2021

Aprovada: 30/12/2020

Decreto nº 210/2020 - Exonera ocupantes de cargos em comissão; rescinde contratos de trabalho; destitui servidores efetivos dos cargos em comissão determinando seus retornos ao cargo público de origem; revoga as funções gratificadas e as verbas de represe

Categoria: Decreto

Número: 210/2020

Publicação: 30/12/2020

Aprovada: 30/12/2020

Decreto nº 009.2021 - Suspende os efeitos da Convocação e do Decreto nº 198.2020

Categoria: Decreto

Número: 009/2021

Publicação: 04/01/2021

Aprovada: 04/01/2021

Decreto nº 002/2021 - Calendário IPTU 2021

Categoria: Decreto

Número: 002/2021

Publicação: 04/01/2021

Aprovada: 04/01/2021

Decreto nº 001/2021 - Divulga os dias de feriado nacional, estadual e municipal; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2021de Itabaiana e dá providências correlatas.

Categoria: Decreto

Número: 001/2021

Publicação: 04/01/2021

Aprovada: 04/01/2021

Decreto nº 213/2020 - Atualiza valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatas.

Categoria: Decreto

Número: 213

Publicação: 30/12/2020

Aprovada: 30/12/2020

Decreto nº 202/2020 - Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Itabaiana e da outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 202

Publicação: 22/12/2020

Aprovada: 16/12/2020

Lei nº 2.400/2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Itabaiana, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 2400

Publicação: 15/12/2020

Aprovada: 15/12/2020

Lei Complementar nº 074/2020 - Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar 12/2009 - e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 74

Publicação: 15/12/2020

Aprovada: 15/12/2020

Lei Ordinária nº 2.417/2020 - Altera o QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas da Lei nº 2397 de 30 de novembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual de 2021.

Categoria: Lei

Número: 2417

Publicação: 24/12/2020

Aprovada: 23/12/2020