DECRETO 99/2020- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.586.561,68 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.
Categoria: Decreto
Número: 99
Publicação: 01/07/2020
Aprovada: 01/07/2020
DECRETO 030/2020 - Abre crédito suplementar no valor R$ 5.095.202,83 (Cinco milhões e noventa e cinco mil e duzentos e dois reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Número: 30
Publicação: 02/03/2020
Aprovada: 02/03/2020
DECRETO 082/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 103.156,88 (Cento e três mil e cento e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.
Número: 82
Publicação: 09/06/2020
Aprovada: 09/06/2020
DECRETO 086/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 86
Publicação: 18/06/2020
Aprovada: 18/06/2020
DECRETO 087/2020 - Abre crédito suplementar no valor R$ 315.687,60 (Trezentos e quinze mil e seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
Número: 87
Publicação: 17/06/2020
Aprovada: 17/06/2020
DECRETO 095/2020 - Abre crédito suplementar no valor R$ 40.000,00 (Quarenta mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
Número: 95
Publicação: 26/06/2020
Aprovada: 26/06/2020
DECRETO 088/2020 - Abre crédito suplementar no valor R$ 2.340.000,00 (Dois milhões e trezentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Número: 88
DECRETO 114/2020 - Prorroga o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Número: 114
Publicação: 31/07/2020
Aprovada: 31/07/2020
Lei 2363/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá providências correlatas.o Poder Executivo Municipal
Categoria: Lei
Número: 2363
Aprovada: 30/07/2020
DECRETO 007/2020 - Abre crédito suplementar no valor R$ 538.400,00 (Quinhentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Número: 07
Publicação: 02/01/2020
Aprovada: 02/01/2020
DECRETO 006/2020 - Abre crédito suplementar no valor R$ 8.555.883,41 (Oito milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
Número: 006
DECRETO 005/2020 - Abre crédito suplementar no valor R$ 15.856.668,73 (Quinze milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
Número: 05
DECRETO 004/2020 - Dispensa e nomeia os representantes da Filarmônica Nossa Senhora da Conceição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Número: 04
DECRETO 003/2020 - Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2020 e dá outras providências.
Número: 03
Decreto 107/2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 5.600.000,00 (Cinco milhões e seiscentos mil reais) e dá outras providências.
Número: 107
Publicação: 21/07/2020
Aprovada: 21/07/2020
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