Prefeitura Municipal de Itabaiana
INDICE
LEI Nº 2.514/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.650,69 para os fins que especifica.
LEI Nº 2.515/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer).
LEI Nº 2.516/2022 - Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio e dá outras providências.
LEI Nº 2.517/2022 - Dispõe sobre a implementação da Semana de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
LEI Nº 2.518/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Airton Santana - Chupeta).
Lei nº 2.519/2022 - Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.
Lei nº 2.520/2022 - Dispõe sobre o atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Lei nº 2.521/2022 - Torna obrigatório a bar, casa noturna e restaurante adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências e dá outras providências.
Lei nº 2.522/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município - Rua Luiz Carlos Alves de Santana.
Lei nº 2.523/2022 - Garante atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do Município de Itabaiana/SE durante a realização de exames.
Lei nº 2.524/2022 - Dispõe sobre o Estabelecimento da Política de Educação Ambiental no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Lei nº 2.525/2022 - Institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Lei nº 2.526/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município - Rua Maria Rosa da Conceição (Dona Maria de Marculino).
Lei nº 2.527/2022 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO FRANGOS DA SERRA” e dá outras providências.
Lei nº 2.528/2022 - Declara o Município de Itabaiana/SE a capital da “SEALBA” e sede do “SEALBA AGRO SHOW” e dá outras providências.
Lei nº 2.529/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Itabaiana, Sergipe, concede parcelamento de débitos, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
Lei nº 2.530/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se à Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo das Capitais e Destinos Indutores – ANSEDITUR e dá outras providências.
Lei nº 2.531/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município (José Francisco de Lima).
Lei nº 2.532/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município (Paulo Pereira de Lima).
Lei nº 2.533/2022 - Dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino público ou privado e dá outras providências.
Lei nº 2.534/2022 - Determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto na rede Pública Municipal de Saúde.
Lei nº 2.535/2022 - Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas.
Lei nº 2.536/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.272 de 20 de maio de 2019 e dá outras providências.
Lei nº 2.537/2022 - Concede subvenção à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana e dá outras providências
Lei nº 2.538/2022 - Homologa o Decreto Municipal nº 93/2022 que declarou utilidade pública de 1 (um) terreno urbano localizado no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, no Município de Itabaiana/SE, bem como
autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências.
Lei nº 2.539/2022 - Dispõe sobre o nome de Praça no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Praça da Bíblia Sagrada).
Lei nº 2.540/2022 - Dispõe sobre a instituição do mês de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, em Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Lei nº 2.541/2022 - Dispõe sobre o nome de Travessa no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Travessa Celestino José dos Santos).
Lei nº 2.542/2022 - Dispõe sobre o nome de Travessa no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Travessa Ednea Diniz dos Santos).
Lei nº 2.543/2022 - Dispõe sobre o nome de Travessa no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Praça Irami da Joalheria).
Lei nº 2.544/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do nosso Município (Rua Rivaldo Carlos Tavares).
Lei nº 2.545/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.443 de 18 de junho de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 2.546/2022 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio religioso e cultural a procissão de Santo Antônio, padroeiro do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Lei nº 2.547/2022 - Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos moldes da Emenda Constitucional nº 120 de 5 de maio de 2022, regulamentada pelas Portarias GM/MS nº 1.971 e 2.109, ambas de 30 de junho de 2022 e dá outras providências
Lei nº 2.548/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.
Lei nº 2.549/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Rua Mauro Almeida de Mendonça).
Lei nº 2.550/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Rua José Ferreira Lima - Cocorote).
Lei nº 2.551/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Rua Maria Lídia dos Santos).
Lei nº 2.552/2022 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Enfrentamento à Diabetes em Itabaiana/SE e dá outras providências.
Lei nº 2.553/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Rua Maria José da Mota Meneses).
Lei nº 2.554/2022 - Institui no âmbito do Município de Itabaiana, o Programa Auxílio Estudante, e dá outras providências.
Lei nº 2.555/2022 - Dispõe sobre benefícios para as doadoras do banco de leite materno.
Lei nº 2.556/2022 - Dispõe sobre o nome de Avenida do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Avenida José Amâncio Bispo)
Lei nº 2.557/2022 - Homologa o Decreto Municipal nº 136/2022 que declarou utilidade pública de 09 (nove) lotes de terreno baldio localizado na Rua Cintura Fina, Loteamento Luiz Gonzaga, Bairro José Milton Machado, Município de Itabaiana/SE, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências (Centro de Equoterapia).
Lei nº 2.558/2022 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE (Rua Professor Paulo Pereira Lima).
Lei nº 2.559/2022 - Declara a “Irmandade das Almas” do nosso Município como Patrimônio Cultural e Imaterial de Itabaiana.
Lei nº 2.560/2022 - Dispõe sobre nome de Avenida do Município de Itabaiana/SE (Avenida Márcia Ferreira de Jesus).
Lei nº 2.561/2022 - Dispõe sobre nome da Praça e Quadra Esportiva, localizada no Povoado Zanguê em nosso município e dá outras providências (Antônio Leite Sampaio, conhecido por Tonho de Ermiro).
Lei nº 2.562/2022 - Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural o Reisado dos Idosos do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Lei nº 2.563/2022 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Rua Vereador José Xavier Correia).
Lei nº 2.564/2022 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Manoel Messias dos Santos (Pedro de Fino)).
Lei nº 2.565/2022 - Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.293/2019 e dá outras providências.
Lei nº 2.566/2022 - Homologa o Decreto Municipal nº 170/2022 que declarou de utilidade pública 01 (um) terreno rural, situado no Povoado Cajaíba, Município de Itabaiana/SE, sem benfeitorias, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências.
Lei nº 2.567/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.
Lei nº 2.568/2022 - Dispõe sobre nome de Avenida do nosso Município e dá outras providências (Avenida Márcia Ferreira de Jesus).
Lei nº 2.569/2022 - Dispõe sobre nome do Centro de Testagem e Aconselhamento do nosso Município e dá outras providências (D. Maria Iraci Pereira de Lima).
Lei nº 2.570/2022 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Rua Ivone Oliveira Rocha).
Lei nº 2.571/2022 - Declara a “Irmandade das Almas” do nosso Município como Patrimônio Cultural e Imaterial de Itabaiana e dá outras providências.
Lei nº 2.572/2022 - Declara o “Açude da Marcela” do nosso Município como Patrimônio Cultural e Imaterial de Itabaiana e dá outras providências.
Lei nº 2.573/2022 - Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Religioso e Cultural as festividades em prol de Nossa Senhora Aparecida no Povoado Lagamar no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Lei nº 2.574/2022 - Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista.
Lei nº 2.575/2022 - Concede subvenção à Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana – CDL e dá outras providências.
Lei nº 2.576/2022 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários – AIU – e dá outras providências.
Lei nº 2.577/2022 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Lei nº 2.578/2022 - Concede subvenção ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana/SE – CASCI – e dá outras providências.
Lei nº 2.579/2022 - Concede subvenção à Unidos por uma Itabaiana Solidária – Casa Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências.
Lei nº 2.580/2022 - Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos – TFC e dá outras providências.
Lei nº 2.581/2022 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo - IFA e dá outras providências.
Lei nº 2.582/2022 - Cria a Casa de Passagem e Acolhimento Animal e dá outras providências.
Lei nº 2.583/2022 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Lei nº 2.584/2022 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências.
LEI nº 2.585/2022 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico – Parque dos Falcões e dá outras providências.
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