Leis, Decretos e Portarias

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PORTARIA N° 060 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 60

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PORTARIA N° 526 DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 526

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PORTARIA N° 429 DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 429

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Decreto nº 348/2024 - Antecipa a Feira Livre do dia 20 de novembro de 2024 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 348

Aprovada: 13/11/2024

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Decreto nº 330/2024 - Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Educação - CMEITABAIANA, para cumprimento de mandato, triênio 2924/2027, e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 330

Aprovada: 30/10/2024

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Lei nº 2.906/2025 - Institui no Município de Itabaiana, o Programa EDUCA+ Itabaiana, integrante do Programa de Premiação por Resultados na Educação Básica de Itabaiana - SAEBI e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2906

Aprovada: 29/09/2025

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Lei nº 2.903/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Rotas de Caminhada, Corrida e Ciclismo no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2903

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Lei nº 2.885/2025 - Homologa o Decreto Municipal nº 228/2025 que declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Rua Projetada Povoado Rio das Pedras, visando a ampliação do Cemitério Municipal

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2885

Aprovada: 27/08/2025

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Lei nº 2.789/2024 - Dispõe sobre nome de tua do nosso Município e dá outras providências (Albino de Oliveira Cunha - Albino da Merenda)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2789

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Lei nº 2.690/2023 - Concede subvenção à Unidos por uma Itabaiana Solidária - Casa Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2690

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