LEI COMPLEMENTAR Nº 43 - Altera a Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 – Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número:

LEI COMPLEMENTAR N° 45 - Altera o artigo 133, ss2° e 3° e acrescenta o item 14 ao anexo III, ambos da lei Complementar n° 12, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número:

LEI COMPLEMENTAR N° 47 - Altera a redação do Art. 7° e 8º e seus incisos da Lei n° 42/2014 de 22 de abril de 2014 e seus anexos

Categoria: Lei

Número:

LEI N° 1.801 - Homologa decreto municipal desapropriação do “Cemitério do Povoado das Flechas” e autoriza a permuta de imóveis institucionais e dá providências.

Categoria: Lei

Número:

LEI COMPLEMENTAR Nº.44 - Altera os §§ 1º dos artigos 126 e 127 da Lei Complementar nº 03, de 05 de junho de 2008 – Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e os §§ 1º dos artigos 43 e 44 da Lei Complementar nº 03, de 30 de outubro de 2003 – Plano

Categoria: Lei

Número:

Lei 1791 - ERRATA - nome de RUA para AVENIDA

Categoria: Lei

Número:

Lei 1795 - Obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município

Categoria: Lei

Número:

2018 _ DECRETO Nº 03.pdf

Categoria: Decreto

Número:

2018 _ DECRETO Nº 04.pdf

Categoria: Decreto

Número:

2018 _ DECRETO Nº 05.pdf

Categoria: Decreto

Número:

2018 _ DECRETO Nº 06.pdf

Categoria: Decreto

Número:

2018 _ DECRETO Nº 08.pdf

Categoria: Decreto

Número:

2018 _ DECRETO Nº 09.pdf

Categoria: Decreto

Número:

1811- NOME DE RUA TEODORICO NUNES DE CARVALHO - NOME DE RUA TEODORICO NUNES DE CARVALHO

Categoria: Lei

Número:

LEI Nº 1.740 - Reajuste dos salários dos servidores públicos municipais

Categoria: Lei

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