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PORTARIA N° 1993 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Categoria: Fiscais de Contratos
Número: 1993
Publicação: 15/12/2023
Aprovada: 15/12/2023
Lei Complementar nº 107/2023 - Institui o Programa Escola em Tempo Integral no Município de Itabaiana/SE e dispõe sobre a gestão escolar das Unidades de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino
Categoria: Leis Complementares
Número: 107
PORTARIA SMTT N° 063 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Categoria: Portaria - SMTT
Número: 63
Publicação: 14/12/2023
Aprovada: 14/12/2023
Decreto nº 525/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 914.865,96 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 525
Decreto nº 524/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 524
Decreto nº 523/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 797.662,40 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 523
PORTARIA N° 1992 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Categoria: Portaria
Número: 1992
PORTARIA N° 1991 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1991
PORTARIA N° 1990 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1990
PORTARIA SMTT N° 062 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 62
Publicação: 13/12/2023
Aprovada: 13/12/2023
Decreto nº 522/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 522
Decreto nº 521/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.491.287,19 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 521
Decreto nº 520/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 174.000,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 520
Publicação: 12/12/2023
Decreto nº 519/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.227.583,76 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 519
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