PORTARIA N° 1943 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 1943

Publicação: 05/12/2023

Aprovada: 05/12/2023

Decreto nº 505/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 216.798,57 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 505

Publicação: 04/12/2023

Decreto nº 504/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 114.791,29 (CENTO E QUATORZE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 504

Publicação: 04/12/2023

Decreto nº 503/2023 - Nomeia os membros do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente – NMSP – de Itabaiana/SE, a que se refere o Decreto nº 501 de 01 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 503

Publicação: 04/12/2023

Lei nº 2.686/2023 - Dispõe sobre a declaração do Município de Itabaiana, Sergipe como “ Itabaiana Cidade Romeira da Santa Dulce” e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2686

Publicação: 04/12/2023

Lei nº 2.685/2023 - Dispõe sobre a Semana da Criança em Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2685

Publicação: 04/12/2023

Lei nº 2.684/2023 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência e/ou doenças crônicas nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou particulares no Município de Itabaiana/SE e dá outras provid

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2684

Publicação: 04/12/2023

Lei nº 2.683/2023 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2683

Publicação: 04/12/2023

PORTARIA N° 1942 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1942

Publicação: 04/12/2023

Aprovada: 04/12/2023

PORTARIA N° 1941 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1941

Publicação: 04/12/2023

Aprovada: 04/12/2023

PORTARIA N° 1940 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1940

Publicação: 04/12/2023

Aprovada: 04/12/2023

PORTARIA N° 1939 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1939

Publicação: 04/12/2023

Aprovada: 04/12/2023

PORTARIA N° 1938 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1938

Publicação: 04/12/2023

Aprovada: 04/12/2023

PORTARIA N° 1937 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1937

Publicação: 04/12/2023

Aprovada: 04/12/2023

PORTARIA N° 1936 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1936

Publicação: 04/12/2023

Aprovada: 04/12/2023