Leis, Decretos e Portarias

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Lei nº 2.877.2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural e religioso a celebração de São João Batista, no Povoado Barro Preto no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2877

Publicação: 13/08/2025

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Lei nº 2.876/2025 - Dispõe sobre nome de Praça do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Loja Macônica Luzes da Serra)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2876

Publicação: 13/08/2025

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Lei nº 2.875.A/2025 – Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal no Município de Itabaiana e dá outras providên

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2875

Publicação: 13/08/2025

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Decreto nº 271/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Praça Fausto Cardoso, para construção do Museu de Itabaiana - SE

Categoria: Decretos

Número: 271

Publicação: 13/08/2025

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PORTARIA Nº 1214 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1214

Publicação: 13/08/2025

Aprovada: 13/08/2025

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PORTARIA Nº 1213 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portaria