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Decreto nº 211/2023 – Substitui o membro titular representante do Poder Executivo do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Itabaiana - CAE, assim como promove a sua republicação e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 211
Publicação: 18/05/2023
Decreto nº 210/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Número: 210
Decreto nº 209/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
Número: 209
Decreto nº 208/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.746.743,73 (quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
Número: 208
PORTARIA N° 762 DE 17 DE MAIO DE 2023.
Categoria: Fiscais de Contratos
Número: 762
Publicação: 17/05/2023
Aprovada: 17/05/2023
Categoria: Portaria
PORTARIA N° 761 DE 17 DE MAIO DE 2023.
Número: 761
PORTARIA N° 760 DE 17 DE MAIO DE 2023.
Número: 760
PORTARIA N° 759 DE 17 DE MAIO DE 2023.
Número: 759
PORTARIA N° 758 DE 17 DE MAIO DE 2023.
Número: 758
PORTARIA N° 757 DE 17 DE MAIO DE 2023.
Número: 757
PORTARIA N° 756 DE 17 DE MAIO DE 2023.
Número: 756
Lei nº 2.615/2023 – Dispõe sobre a alteração do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.104/2017 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2615
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