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Decreto nº 144/2023 – Prorroga calendário e concede descontos para pagamento, em cota única, do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 144
Publicação: 30/03/2023
Decreto nº 143/2023 – Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Administração P
Número: 143
Decreto nº 142/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Número: 142
Decreto nº 142A/2023 – Altera os Planos de Trabalho dos TORNEIOS DE VOLEI DE ITABAIANA – 2023 – MASCULINO E FEMININO – publicados em anexo aos Decretos nº 131 e 132, todos de 23 de março de 2023, e dá outras providências.
PORTARIA N° 443 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Categoria: Portaria
Número: 443
Publicação: 29/03/2023
Aprovada: 29/03/2023
Decreto nº 141/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e dá outras providências.
Número: 141
Decreto nº 140/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 849.477,47 (oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
Número: 140
Decreto nº 139/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.320,00 (sete mil , trezentos e vinte reais) e dá outras providências.
Número: 139
PORTARIA N° 442 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Categoria: Fiscais de Contratos
Número: 442
Publicação: 28/03/2023
Aprovada: 28/03/2023
PORTARIA N° 441 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Número: 441
PORTARIA N° 440 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Número: 440
Decreto nº 138/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Número: 138
Decreto nº 137/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 735.242,80 (setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
Número: 137
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