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PORTARIA SMTT Nº 015.2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT
Número: 15
Publicação: 20/02/2025
Aprovada: 20/02/2025
Lei Complementar nº 117/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Categoria: Leis Complementares
Número: 117
Decreto nº 047/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 47
Publicação: 19/02/2025
Decreto nº 046/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.375.424,50 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 46
Decreto nº 041/2025 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Fundo Municipal da Saúde de Itabaiana/SE vinculado ao Edital nº 009/2024, e dá outras providências.
Número: 41
PORTARIA Nº 319 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Categoria: Portaria
Número: 319
Aprovada: 19/02/2025
PORTARIA Nº 318 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 318
Categoria: Portarias de Contratos
PORTARIA Nº 317 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 317
Lei nº 2.819/2025 - Concede subvenção à Associação Privada de Fiéis Comunidade Católica Ascender e dá outras providências.
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2819
Lei nº 2.818/2025 - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI - e dá outras providências.
Número: 2818
Lei nº 2.817/2025 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU e dá outras providências.
Número: 2817
Decreto nº 026/2020 - Regulamenta a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluindo serviços comuns de engenharia e dá outras providências
Número: 26
Decreto nº 045/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.
Número: 45
Publicação: 18/02/2025
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